Senado aprova projeto de lei que fixa o preço de novos livros e limita descontos
A Lei Cortez, que propõe regular preços e limitar descontos de livros recém-lançados, foi aprovada no Senado na última terça-feira e agora segue para análise na Câmara dos Deputados.
O projeto de lei 49/2015, que já passou por dois turnos na Comissão de Cultura e Educação e não teve pedido de votação no plenário, busca impedir que livros sejam vendidos com descontos maiores que 10% no preço sugerido pelas editoras nos primeiros 12 meses a partir de seu lançamento. Obras mais antigas ainda poderão ser vendidas normalmente com ofertas.
via Folha de S. Paulo
#Livros #LeiCortez
Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/2024/11/senado-aprova-projeto-de-lei-que-fixa-preco-de-novos-livros-e-limita-descontos.shtml
Deixe uma resposta