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Tensões e soluções na relação entre propriedade intelectual e pesquisa aberta / FESABID

A atividade de pesquisa surge da curiosidade natural do ser humano, da sua necessidade de compreender qualquer fenômeno ou realidade e de compartilhar o conhecimento adquirido. Impulsionados por esse impulso, pesquisadores em universidades e centros de pesquisa públicos buscam disseminar seu trabalho sem visar lucro financeiro. Para tanto, tradicionalmente, cedem seus direitos de propriedade intelectual a editoras científicas e acadêmicas que compartilham o interesse em publicar resultados de alta qualidade. Com o advento da internet, o modelo de publicação mudou, e uma grande concentração de mercado ocorreu nas mãos de poucos grupos editoriais, que se afastaram do interesse geral de tornar o conhecimento e a ciência acessíveis ao maior número de pessoas, buscando, em vez disso, obter o máximo lucro. Uma vez que adquirem os direitos exclusivos de propriedade intelectual dos autores, restringem o acesso aos resultados da pesquisa, permitindo-o apenas àqueles que pagam por ele, e impõem suas próprias condições, mesmo que esses resultados tenham sido obtidos com recursos públicos. Além disso, os preços de acesso às publicações estão aumentando injustificadamente, afetando inclusive bibliotecas universitárias e centros de pesquisa públicos. Isso cria um efeito perverso para todos, porque torna difícil ou impossível o acesso aos resultados da pesquisa para aqueles que os produzem e precisam deles, tanto para quem necessita deles para desenvolver seus projetos quanto para o público que financiou o trabalho.

#CiênciaAberta #DireitosAutorais #PropriedadeIntelectual

Disponível em: https://www.fesabid.org/wp-content/uploads/FESABID-propiedad-intelectual-investigacion-abierta.pdf

Tensões e soluções na relação entre propriedade intelectual e pesquisa aberta / Fesabid

Quando grandes grupos editoriais e outras empresas que exploram conteúdo intelectual no mercado se tornam detentores exclusivos dos direitos de exploração de obras, podem se beneficiar da proteção que as leis de propriedade intelectual, em princípio, conferem aos autores. Em essência, ocupam o lugar que os autores ocupam dentro dessas leis. Dessa forma, exploram a longa duração dos direitos e o desequilíbrio entre interesses privados e públicos que surgiu na regulamentação. A respeito deste último ponto, observa-se que, embora a legislação de propriedade intelectual nos países da UE inclua limites aos direitos dos autores, destinados a garantir interesses públicos como o acesso à informação ou à pesquisa, fá-lo de maneira muito restritiva. Isso sugere que se dá mais peso aos interesses privados das empresas que adquirem os direitos autorais do que ao interesse público. Assim, fica evidente um desequilíbrio em relação ao direito à liberdade de pesquisa, que deve ser garantido pelo acesso ao conhecimento e pela permissão de sua disseminação, e o direito dos cidadãos ao acesso à cultura e ao conhecimento.

#PropriedadeIntelectual #DireitosAutorais #CiênciaAberta

Disponível em: https://www.fesabid.org/wp-content/uploads/FESABID-propiedad-intelectual-investigacion-abierta.pdf