Biblioteca Nacional reajustará tarifas de registro de direitos autorais após 18 anos
Com a nova tabela, o registro de obras por pessoa física passará de R$ 20 para R$ 40, enquanto para pessoa jurídica o valor subirá de R$ 40 para R$ 80. O serviço inclui certidão gratuita do registro.
Japão vai usar IA para combater pirataria de animes e mangás
De acordo com as autoridades japonesas, a proposta foi inspirada em um programa antipirataria adotado pela Coreia do Sul. A ideia é treinar uma IA para navegar na internet em busca de sites piratas, usando seu sistema de detecção de imagens e textos.
Pesquisadores do GEDAI analisam Impacto das regras e flexibilidades do Direito Autoral da UE
O artigo de Wachowicz e Lana ressalta a importância de repensar as normas de direito autoral da UE para garantir um equilíbrio adequado entre interesses comerciais e preservação cultural. Propõem o uso de soft law e outras ferramentas para resolver questões supranacionais sem comprometer as identidades culturais nacionais. Sua análise crítica oferece insights valiosos para pesquisadores e formuladores de políticas interessados em promover uma cultura europeia vibrante e diversificada.
Não é só o Mickey: heróis da DC também entrarão em domínio público
“[…] na próxima década, é esperado que uma enxurrada de quadrinhos não autorizados surjam assim que os direitos autorais expirarem. Por outro lado, produtores de filmes também poderão fazer suas próprias versões dos heróis – assim como já fazem com personagens de domínio público, como Drácula e Robin Hood.”
Compilação de notícias e Direitos Autorais: Caso Folha de São Paulo v. Linear
A decisão foi baseada no entendimento de que a reprodução de notícias, colunas e editoriais alheios sem autorização prévia só é permitida com o prévio e expresso consentimento do titular dos direitos autorais, conforme previsto no artigo 29 da Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98).
A ressurreição digital: Quais são os direitos que uma pessoa morta possui?
A Ressurreição Digital de celebridades falecidas para muitos pode ser considerada uma coisificação do homem, por reduzir a imagem e a memória da pessoa a um produto, um programa ou até mesmo de um avatar em um mundo virtual.
Isso ocorre porque, muitas vezes, a utilização da imagem de pessoas falecidas é feita com o objetivo de lucro e promoção mercadológica, sem levar em consideração a dignidade da pessoa humana e a memória do falecido, ou ainda, as obras intelectuais por eles deixadas.
Meta usou livros protegidos por direitos autorais para treinamento em IA, apesar das advertências de seus próprios advogados, alegam os autores
Se forem bem-sucedidos, esses casos poderão atenuar a mania da IA generativa, uma vez que poderão aumentar o custo de construção de modelos que consomem muitos dados, obrigando as empresas de IA a compensar artistas, autores e outros criadores de conteúdos pela utilização das suas obras. Ao mesmo tempo, novas regras provisórias na Europa que regulam a inteligência artificial poderiam forçar as empresas a divulgar os dados que utilizam para treinar os seus modelos, expondo-as potencialmente a mais riscos jurídicos.
Obras criadas por IA não podem ter direitos autorais, diz escritório dos EUA l “Ainda assim, o órgão considera permitir a proteção de direitos autorais em elementos gerados por IA em alguns casos” #DireitosAutorais #IA via Olhar Digital olhardigital.com.br/2023/03/17/pro…
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Bibliotecários estão encontrando milhares de livros não mais protegidos pela lei de direitos autorais l “Até 75% dos livros publicados antes de 1964 podem agora estar em domínio público […]” #DireitosAutorais 🇺🇸via Vice vice.com/en/article/epz…
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IA generativa e direitos autorais: uma entrevista com Jonathan Band l“Em 2022, o US Copyright Office negou o registro de uma obra com base em sua autoria exclusivamente por máquina ou #IA” #Autoria #DireitosAutorais 🇺🇸 via Association of Research Libraries arl.org/blog/generativ…
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Implementando a retenção de direitos: estratégias para publicações científicas l Do “Ministère de l’Enseignement supérieur et de la Recherche” França. #ComunicaçãoCientífica #DireitosAutorais #PlanoS #CreativeCommons #Guias ouvrirlascience.fr/implementing-t…https://t.co/IV7RidRVJ2
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Livro aborda os direitos autorais no cinema l “Propriedade Intelectual no Cinema, publicado pela Editora da Universidade Federal da Bahia (Edufba), será lançado no dia 1º de novembro[…]” #Cinema #PropriedadeIntelectual #DireitosAutorais via Jornal da USP jornal.usp.br/cultura/livro-…https://t.co/UwXFwUrcSZ
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Navegando sobre direitos autorais para bibliotecas, editador por Jessica Coates, Victoria Owen e Susan Reilly (2022) l Do IFLA Copyright and other Legal Matters. E-books da De Gruyter Saur e IFLA. #DireitosAutorais #Bibliotecas #LivrosCI degruyter.com/document/doi/1…https://t.co/65C76aY2N4
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