Senado aprova projeto que restabelece cota de tela para filmes nacionais até 2033
O último modelo de cota a vigorar no país havia sido estabelecido por uma medida provisória de 2001, que previa a regulamentação anual do mecanismo via decreto presidencial. O último decreto foi assinado em dezembro de 2019. A medida venceu em 5 de setembro de 2021 e nada a substituiu.
via Folha de S. Paulo
Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/2023/12/senado-aprova-projeto-que-restabelece-cota-de-tela-para-filmes-nacionais-ate-2033.shtml