Por que o Brasil precisa de um Sistema Nacional de Educação (SNE)? / EI
O Sistema Nacional de Educação (SNE) chegou ao Senado Federal após ser aprovado pela Câmara dos Deputados em 3 de setembro por meio do Projeto de Lei Complementar PLP nº 235/19. Também conhecido como “SUS da Educação”, ele vai instituir diretrizes de cooperação entre os entes federativos para a implementação de políticas e programas educacionais.
Previsto pela Constituição Federal, o SNE deveria ter sido criado em dois anos a partir de 2014, como estabeleceu o Plano Nacional de Educação (PNE). “O SNE precisa ser aprovado ainda este ano, porque ele vai trazer outro nível de discussão da Educação no Brasil”, defende Cleuza Repulho, especialista da Diretoria de Desenvolvimento da Gestão Pública e Políticas Educacionais da Fundação Getulio Vargas (FGV).
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via EI
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