Tensões e soluções na relação entre propriedade intelectual e pesquisa aberta / Fesabid
Quando grandes grupos editoriais e outras empresas que exploram conteúdo intelectual no mercado se tornam detentores exclusivos dos direitos de exploração de obras, podem se beneficiar da proteção que as leis de propriedade intelectual, em princípio, conferem aos autores. Em essência, ocupam o lugar que os autores ocupam dentro dessas leis. Dessa forma, exploram a longa duração dos direitos e o desequilíbrio entre interesses privados e públicos que surgiu na regulamentação. A respeito deste último ponto, observa-se que, embora a legislação de propriedade intelectual nos países da UE inclua limites aos direitos dos autores, destinados a garantir interesses públicos como o acesso à informação ou à pesquisa, fá-lo de maneira muito restritiva. Isso sugere que se dá mais peso aos interesses privados das empresas que adquirem os direitos autorais do que ao interesse público. Assim, fica evidente um desequilíbrio em relação ao direito à liberdade de pesquisa, que deve ser garantido pelo acesso ao conhecimento e pela permissão de sua disseminação, e o direito dos cidadãos ao acesso à cultura e ao conhecimento.
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Disponível em: https://www.fesabid.org/wp-content/uploads/FESABID-propiedad-intelectual-investigacion-abierta.pdf
