DEFESO ELEITORAL 2026 – Biblioteca Digital do IPHAN
Em atendimento às normas que regem o período de defeso eleitoral das Eleições 2026, informamos que o portal Biblioteca Digital do IPHAN permanecerá temporariamente indisponível.
A medida visa assegurar o cumprimento da legislação eleitoral, em especial o disposto no art. 73, inciso VI, alínea “b”, da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), que veda, nos três meses que antecedem o pleito, a publicidade institucional dos órgãos e entidades da Administração Pública, ressalvadas as exceções previstas em lei.
(Pessoalmente, acho desnecessário fechar o acesso ao repositório em tempo de defeso eleitoral)
#DefesoEleitoral #Repositório
Disponível em: https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/
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