Excesso de cautela com defeso eleitoral gera apagão de dados públicos que compromete acesso à informação / The Conversation
Publicidade não é sinônimo de informação. Conteúdos meramente informativos e técnicos não se confundem com promoção da gestão. As próprias orientações do Poder Executivo federal para 2026 fazem essa distinção.
Tanto a cartilha de condutas vedadas da AGU quanto a cartilha de defeso eleitoral da Secom separam a publicidade institucional das informações divulgadas em cumprimento aos deveres de transparência ativa.
O que elas exigem é apenas a adequação das páginas: remoção de nomes, símbolos, slogans e elementos de enaltecimento pessoal ou governamental.
Em suma: a lei manda retirar a propaganda, não os dados. A estatística sobre o desmatamento produzida pelo Inpe não é, em si, publicidade institucional.
#DefesoEleitoral
via The Conversation
