Emendas Parlamentares no Orçamento das Universidades Federais / Observatório do Conhecimento

Emendas Parlamentares no Orçamento das Universidades Federais / Observatório do Conhecimento

O processo de aumento absoluto de emendas parlamentares no orçamento evidencia duas problemáticas principais: primeiro, o orçamento discricionário direcionado pelo Executivo é aquele que permite maior previsibilidade das instituições, visto que está previsto no Projeto de Lei Orçamentária e segue uma série de prerrogativas fiscais e constitucionais. As emendas, por outro lado, são instrumentos não somente orçamentários, mas, também, políticos. O segundo problema está no direcionamento de recursos de emendas por um/a parlamentar, sendo este processo dependente de fatores como plano político, propostas eleitorais e compatibilidade do projeto. Pelo lado da Universidade, a mobilização por emendas parlamentares depende de, principalmente, articulação política – fatores que ainda estão fora do escopo de atividade de gestão universitária. O gráfico e tabela abaixo demonstram tais relações a partir do orçamento discricionário das instituições entre 2014 e 2025.

#UniversidadesPúblicas #EmendasParlamentares

via Observatório do Conhecimento

Disponível em: https://observatoriodoconhecimento.org.br/emendas-parlamentares-no-orcamento-das-universidades-federais/