STF forma maioria para derrubar lei de SC que proíbe cotas raciais em universidades / G1

STF forma maioria para derrubar lei de SC que proíbe cotas raciais em universidades / G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (16) para declarar inconstitucional a lei aprovada em Santa Catarina que proíbe o ingresso via cotas raciais ou outras ações afirmativas no ensino superior em instituições que recebem verbas do Estado.

O placar está em 7 a 0. O sexto voto, que formou a maioria, foi o do ministro Edson Fachin. Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia também foram favoráveis ao voto do relator Gilmar Mendes. Ainda faltam votar: Luiz Fux, Nunes Marques e André Mendonça.

#LeiDeCotas

via G1

Disponível em: https://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2026/04/16/stf-forma-maioria-declarar-inconstitucional-lei-cotas-raciais-universidades.ghtml

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