CAPES atualiza normas para pagamento de taxas de publicação e disponibilização imediata em acesso aberto / ABCD
A atualização busca tornar os procedimentos mais claros e previsíveis, alinhando-os às rotinas da Diretoria de Informação Científica e Estudos Avançados (DICE) e da Coordenação-Geral do Portal de Periódicos (CGPIC).
A Portaria nº 224, de 15 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União, atualiza as regras fixadas anteriormente pela Portaria nº 120, de 26 de abril de 2024.
Um dos destaques refere-se ao Artigo 2º VI – retenção, pelos autores, da titularidade dos direitos autorais sobre suas obras, assegurado o direito de depósito em repositórios digitais e a disponibilização imediata em acesso aberto, em condições que permitam o livre acesso e a ampla reutilização do conhecimento produzido.” (NR)
Outro destaque refere-se ao Artigo 3º inciso I – garantir que a produção científica e tecnológica brasileira esteja disponível em acesso aberto, de forma permanente, livre e sob a licença Creative Commons Atribuição – CC BY, ampliando sua circulação, utilização e visibilidade.
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via ABCD
Disponível em: https://www.abcd.usp.br/noticias/portaria-capes-224-15-maio-2026-acordos/
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