Capes publica portaria que revoga dispositivos que obrigavam restituição de valores de bolsas nos casos de não titulação nos programas Demanda Social / UEPB

Capes publica portaria que revoga dispositivos que obrigavam restituição de valores de bolsas nos casos de não titulação nos programas Demanda Social / UEPB

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) publicou a Portaria nº 180, de 27 de abril de 2026, divulgada no Diário Oficial da União em 28 de abril de 2026. A norma revoga dispositivos que previam a obrigatoriedade de devolução de bolsas em casos de não titulação nos programas Demanda Social (DS), Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (Prosup) e Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Educação Superior (Prosuc).

#PósGraduação

Disponível em: https://uepb.edu.br/prpgp/2026/06/01/capes-publica-portaria-que-revoga-dispositivos-que-obrigava-restituicao-de-valores-de-bolsas-nos-casos-de-nao-titulacao-nos-programas-demanda-social/