MEC institui GT para criar Sistema Nacional de Bibliotecas / MEC

MEC institui GT para criar Sistema Nacional de Bibliotecas / MEC

O grupo será formado por 15 integrantes titulares, com seus respectivos suplentes, representando diferentes órgãos, entidades e áreas, como: MEC, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), conselhos e entidades educacionais e profissionais da área de biblioteconomia.

Entre os participantes estarão representantes do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed); do Conselho Nacional de Secretários de Educação das Capitais (Consec); da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); do Conselho Federal de Biblioteconomia (CFB); da Federação Brasileira de Associações de Bibliotecários (Febab); da Associação Nacional de Ensino de Biblioteconomia (Abecin); e do Instituto de Política Educacional e Trabalho Docente (INCT), na frente de pesquisa “Biblioteca Escolar e Política de Leitura”.

via MEC

Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/agosto/mec-institui-gt-para-criar-sistema-nacional-de-bibliotecas

LEI Nº 14.837, DE 8 DE ABRIL DE 2024

LEI Nº 14.837, DE 8 DE ABRIL DE 2024

Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que “dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País”, para modificar a definição de biblioteca escolar e criar o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE).

#Legislação #Lei12244/2010 #BibliotecasEscolares #SistemaNacionalDeBibliotecasEscolares

Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.837-de-8-de-abril-de-2024-552783113

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