Relatório de Monitoramento de Marrakech 2026 / IFLA
O Tratado foi acordado em Marraqueche em 2013 e representa um marco por seu foco nos interesses dos usuários, ou seja, pessoas com deficiência visual – cegueira, baixa visão e outras condições que impossibilitam o uso de livros e outros materiais impressos da mesma forma que as demais pessoas.
Ele aborda a falha de mercado criada pelo sistema internacional de direitos autorais vigente, que deixava a responsabilidade de decidir sobre a conversão de livros e outros materiais em formatos acessíveis a cargo das editoras e demais detentores de direitos. Essa situação também significava que não havia segurança jurídica para o compartilhamento desses materiais além-fronteiras.
#IFLA #TratadoDeMarraqueche
via IFLA
Disponível em: https://repository.ifla.org/items/f2aeb144-9830-4592-a1a5-6888b0a354e5
