Tag: Insalubridade

CFB discute regulamentação da insalubridade em bibliotecas com o MTE

O CFB já entrou em contato com o SINBIESP para que seja articulado com os demais sindicatos de bibliotecários uma mobilização colaborativa para garantir a inclusão dessa pauta na agenda regulatória de 2025. A regulamentação da insalubridade em bibliotecas é importante para garantir a segurança e a saúde dos profissionais da área.

#Insalubridade

via CFB

Disponível em: https://cfb.org.br/noticias/cfb-discute-regulamentacao-da-insalubridade-em-bibliotecas-com-o-mte/

LEI Nº 14.846, DE 24 DE ABRIL DE 2024

Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para atribuir medida especial de proteção ao trabalho realizado em arquivos, em bibliotecas, em museus e em centros de documentação e memória.

#Bibliotecários #Insalubridade

via Presidência da República

Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/L14846.htm