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Educação indígena: lei que substituiria ensino presencial por EAD vai ser revogada no Pará

A revogação da lei era uma das principais reivindicações de povos indígenas, quilombolas e professores, que ocupam a sede da Secretaria de Educação do Estado do Pará desde 14 de janeiro. De acordo com eles, os termos da legislação representavam uma ameaça, entre outros pontos, ao magistério e ao SOME (Sistema de Organização Modular de Ensino) e à mesma modalidade para ​indígenas (SOMEI), tratando de ensino em áreas de difícil acesso.

via Porvir

#EducaçãoIndígena

Disponível em: https://porvir.org/educacao-indigena-lei-revogada-para/

O impacto do corte de recursos para a educação indígena no Pará

A legislação estadual permite substituir o ensino presencial por EAD (educação a distância) em áreas remotas, como comunidades quilombolas e terras indígenas. Além disso, o orçamento para a educação indígena no estado foi reduzido em 85% para 2025.

De acordo com os indígenas, a nova legislação representa insegurança jurídica ao não mencionar o funcionamento do SOMEI (Sistema de Organização Modular de Ensino ​Indígena), introduzindo o ensino EAD.

via Porvir

#EducaçãoIndígena

Disponível em: https://porvir.org/para-reduz-recursos-para-educacao-indigena/