Tag: DireitosAutorais

Guia de propriedade intelectual para projetos de digitalização de patrimônio bibliográfico

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Guia de propriedade intelectual para projetos de digitalização de patrimônio bibliográfico

Em suma, a gestão de direitos de propriedade intelectual é uma grande dor de cabeça para projetos de digitalização. Conhecimento especializado e experiência em interpretação e aplicação da lei são necessários para lidar com essa tarefa com sucesso. Este Guia de Propriedade Intelectual para Projetos de Digitalização visa apoiar gestores, coordenadores e técnicos de projetos de digitalização de patrimônio bibliográfico em tarefas relacionadas à propriedade intelectual, sintetizando, organizando e explicando a legislação pertinente, preenchendo lacunas e esclarecendo questões de interpretação na medida do possível.
(Não se aplica aos direitos autorais brasileiros, mas é uma referência…)

#PropriedadeIntelectual #DireitosAutorais #Digitalização #PatrimônioBibliográfico

Disponível em: https://www.ccbiblio.es/wp-content/uploads/Guia-PI-proyectos-digitalizacion-patrimonio-bbgrafico.pdf

A extinção dos autores / CTXT

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A extinção dos autores

Ainda não estamos extintos. A maioria dos leitores não está totalmente convencida de que livros escritos por um IAE são melhores do que aqueles escritos por uma pessoa, por seu escritor favorito. Entretanto, no presente, nossos direitos são violados, as leis que nos protegem são inúteis, e o que até agora protegia o produto do nosso trabalho, nossa propriedade única, foi ignorado pelo IAG. O problema não parece importar muito nem ser urgente, sério ou fundamental para o nosso futuro. Mas é. Quando teremos uma nova lei que proteja nossos direitos? Esse vácuo legal, a atual falta de regulamentação, permitiu que as IAGs, desde que foram lançadas no mercado, tanto antes quanto agora, durante seu chamado “treinamento”, usassem e continuassem a usar bilhões de textos protegidos por direitos autorais sem informar seus proprietários, sem buscar permissão ou autorização, sem considerar a possibilidade de uma recusa, sem propor ou negociar qualquer compensação por um uso que já está sendo dado a elas e que dará a essas empresas enormes benefícios econômicos. 

#DireitosAutorais #IA

via CTXT

Disponível em: https://ctxt.es/es/20250501/Firmas/49222/inteligencia-artificial-generativa-autores-autoras-extincion-ramon-j-soria-distopia-robo.htm

IFLA: Declaração sobre Direitos de Autor e Inteligência Artificial / Blog RBE

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IFLA: Declaração sobre Direitos de Autor e Inteligência Artificial

A IFLA defende que a adoção ou recomendação de ferramentas de IA pelas bibliotecas deve ser guiada por valores:
As bibliotecas devem considerar implementar ou recomendar, aos utilizadores, ferramentas de IA com uma abordagem orientada por valores (values-driven approach). Por exemplo, as ferramentas de IA não devem comprometer a liberdade de expressão, a privacidade ou outras áreas de preocupação (como os impactos ambientais e as limitações da ação humana).

#IFLA #DireitosAutorais #IA

via Blog RBE

Disponível em: https://blogue.rbe.mec.pt/ifla-declaracao-sobre-direitos-de-autor-2952989

Uma semana tumultuada na Biblioteca do Congresso / The Scholarly Kitchen

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Uma semana tumultuada na Biblioteca do Congresso

A última semana testemunhou mudanças notáveis na liderança sênior de uma das bibliotecas de pesquisa mais respeitadas do mundo: a Biblioteca do Congresso. Na última quinta-feira, foi anunciado que a Casa Branca demitiu a bibliotecária do Congresso, Dra. Carla Hayden. Pouco depois, no sábado, foi informado que Shira Perlmutter também havia sido removida de sua função como registradora de Direitos Autorais. A posição de bibliotecária do Congresso tem sido, há muito tempo, uma função de influência, mas geralmente não envolve contenciosos ou controvérsias significativas, exceto por algumas questões políticas importantes em torno dos direitos autorais. Esse cenário foi alterado na semana passada por essa série de ações do governo Trump.

#LibraryOfCongress #DireitosAutorais #GovernoTrump

via The Scholarly Kitchen

Disponível em: https://scholarlykitchen.sspnet.org/2025/05/15/a-tumultuous-week-at-the-library-of-congress/

O Futuro do Conhecimento Público / Infophilia

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O Futuro do Conhecimento Público

Uma cronologia dos principais eventos em torno da IA ​​Genética e da Propriedade Intelectual (PI) sugere que as recentes demissões na Biblioteca do Congresso, Shira Perlmutter e Dra. Carla Hayden, são motivadas pelo desejo de obter controle privado sobre o vasto tesouro de conhecimento e informação, especialmente digital, que pertence legitimamente aos detentores de direitos autorais ou ao público. O fato de Perlmutter ter sido demitida em 10 de maio de 2025 — poucas horas após a divulgação da versão preprint do relatório do Escritório de Direitos Autorais dos EUA sobre treinamento em IA Generativa (divulgado em 9 de maio de 2025), que incluía recomendações definitivas sobre o uso justo — levanta suspeitas sobre possíveis motivações.

#DireitosAutorais #LibraryOfCongress #IA #GovernoTrump

via Infophilia

Disponível em: https://infophilia.substack.com/p/the-future-of-knowledge

Nomeados por Trump são impedidos de entrar no Escritório de Direitos Autorais dos EUA / Wired

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Nomeados por Trump são impedidos de entrar no Escritório de Direitos Autorais dos EUA

O Escritório de Direitos Autorais dos EUA é uma agência governamental vinculada à Biblioteca do Congresso que administra as leis de direitos autorais do país, incluindo o processamento de pedidos de direitos autorais para obras criativas. Na semana passada, o governo Trump demitiu a bibliotecária do Congresso, Carla Hayden, que foi a primeira mulher e a primeira pessoa negra a ocupar o cargo. A Bibliotecária do Congresso é responsável por nomear o Registro de Direitos Autorais, não o poder executivo. Alguns críticos da demissão de Perlmutter dizem que isso significa que a Casa Branca também não tem o poder de destituir o chefe do escritório de direitos autorais. “O presidente tem tanto poder legal para demitir o Registro de Direitos Autorais quanto eu, ou seja: nenhum”, disse Meredith Rose, consultora jurídica da organização sem fins lucrativos de propriedade intelectual Public Knowledge, em um comunicado.

#DireitosAutorais #GovernoTrump #LibraryOfCongress

via Wired

Disponível em: https://www.wired.com/story/us-copyright-office-trump-takeover/

Trump dá um golpe em defesa da IA – ao demitir a chefe de direitos autorais dos EUA / The Guardian

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Trump dá um golpe em defesa da IA – ao demitir a chefe de direitos autorais dos EUA

o fim de semana, Donald Trump demitiu a chefe do Escritório de Direitos Autorais dos EUA, segundo a CBS News. Shira Perlmutter foi exonerada após publicar um relatório que questionava a crescente demanda das empresas de IA por mais dados e criticava suas tentativas de driblar a legislação atual de direitos autorais.

O deputado democrata Joe Morelle, de Nova York, apontou diretamente Elon Musk como motivação para a demissão: “A exoneração da registradora de direitos autorais Shira Perlmutter por Donald Trump é uma tomada de poder descarada e sem precedentes, sem base legal. Certamente não é coincidência que ele tenha agido menos de um dia após ela se recusar a aprovar os esforços de Elon Musk para explorar obras protegidas para treinar modelos de IA.”

via The Guardian

#DireitosAutorais #GovernoTrump #IA

Disponível em: https://www.theguardian.com/technology/2025/may/12/uk-ai-copyright-trump-blockchain-india-pakistan

Trump demite alta funcionária de direitos autorais dos EUA / Politico

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Trump demite alta funcionária de direitos autorais dos EUA

O presidente Donald Trump deu continuidade à onda de demissões na Biblioteca do Congresso no sábado, ao demitir a principal autoridade de direitos autorais do país — um cargo tradicionalmente supervisionado pelo legislativo.

A Casa Branca contatou Shira Perlmutter, do Registro de Direitos Autorais, na tarde de sábado, informando-a de que seu cargo de liderança no Escritório de Direitos Autorais dos EUA havia sido “encerrado”, de acordo com comunicações internas da Biblioteca do Congresso obtidas pelo POLITICO.

#DireitosAutorais #GovernoTrump #LibraryOfCongress

via Politico

Disponível em: https://www.politico.com/news/2025/05/10/trump-u-s-copyright-official-00340306

Declaração da IFLA sobre direitos autorais e inteligência artificial (IA) / IFLA

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Declaração da IFLA sobre direitos autorais e inteligência artificial (IA)

O surgimento das tecnologias de IA levanta muitas considerações para as bibliotecas, incluindo como o conteúdo é usado e por quem. As bibliotecas estão em uma posição única para liderar neste espaço, afirmando e avançando seu papel como inovadoras – desde o suporte ao treinamento de IA, incluindo conteúdo gerado por IA em coleções de bibliotecas, uso para auxiliar na catalogação e descoberta de coleções/itens, e melhorando e fornecendo de forma mais eficiente serviços essenciais de biblioteca, como serviços de referência e empréstimo entre bibliotecas.

#DireitosAutorais #IFLA #IA #Bibliotecas

via IFLA

Disponível em: https://repository.ifla.org/items/e9f1f982-7876-46ed-91f9-e508a60cda72

Declaração de posição da Wiley sobre a extração ilegal de conteúdo protegido por direitos autorais por desenvolvedores de IA / Wiley

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Declaração de posição da Wiley sobre a extração ilegal de conteúdo protegido por direitos autorais por desenvolvedores de IA

– Desenvolvedores e empresas de IA devem obter autorização antes de usar o conteúdo da Wiley, ou o conteúdo que publicamos para nossos parceiros, para desenvolvimento, treinamento ou implementação de IA.
– A Wiley reservou consistentemente e publicamente todos os direitos sobre nossos materiais protegidos por direitos autorais; não há permissão implícita sem uma licença adequada.
– Atribuição transparente e procedência de dados são componentes essenciais do desenvolvimento ético da IA.

#Wiley #DireitosAutorais #IA

via Wiley

Disponível em: https://www.wiley.com/en-us/terms-of-use/ai-principles/wiley-statement-illegal-scraping-ai-copyright

23 de abril: Dia do Livro e dos Direitos Autorais / Biblioteca Central da UFRGS

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23 de abril: Dia do Livro e dos Direitos Autorais

Em 1995, a Conferência Geral da UNESCO declarou o dia 23 de abril como o Dia Mundial do Livro e dos Direitos Autorais para prestar uma homenagem aos livros e aos autores de todo o mundo, além de um incentivo à leitura!

O dia 23 de abril é a data em que vários autores proeminentes, como William Shakespeare e Miguel de Cervantes morreram. Assim, é uma data simbólica na literatura mundial.

#DireitosAutorais

via Biblioteca Central da UFRGS

Disponível em: https://www.ufrgs.br/bibliotecacentral/23-de-abril-dia-do-livro-e-dos-direitos-autorais/

Declaração da IFLA sobre os princípios fundamentais sobre bibliotecas e direitos autorais / IFLA

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Declaração da IFLA sobre os princípios fundamentais sobre bibliotecas e direitos autorais

Esta declaração enquadra o trabalho da IFLA sobre direitos autorais, e em particular o do Comitê Consultivo sobre Direitos Autorais e outros Assuntos Legais. Ela complementa os materiais e trabalhos existentes da IFLA relacionados a direitos autorais, não menos importante no que diz respeito ao Acesso Aberto e acesso para pessoas com deficiências visual, bem como declarações da IFLA sobre outras questões, como liberdade de acesso à informação e liberdade de expressão.

#DireitosAutorais #IFLA

via IFLA

Disponível em: https://repository.ifla.org/items/2a10254a-ba26-4e9b-9f95-9ca685200eed