Tag: DireitosAutorais

Declaração de posição da Wiley sobre a extração ilegal de conteúdo protegido por direitos autorais por desenvolvedores de IA / Wiley

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Declaração de posição da Wiley sobre a extração ilegal de conteúdo protegido por direitos autorais por desenvolvedores de IA

– Desenvolvedores e empresas de IA devem obter autorização antes de usar o conteúdo da Wiley, ou o conteúdo que publicamos para nossos parceiros, para desenvolvimento, treinamento ou implementação de IA.
– A Wiley reservou consistentemente e publicamente todos os direitos sobre nossos materiais protegidos por direitos autorais; não há permissão implícita sem uma licença adequada.
– Atribuição transparente e procedência de dados são componentes essenciais do desenvolvimento ético da IA.

#Wiley #DireitosAutorais #IA

via Wiley

Disponível em: https://www.wiley.com/en-us/terms-of-use/ai-principles/wiley-statement-illegal-scraping-ai-copyright

23 de abril: Dia do Livro e dos Direitos Autorais / Biblioteca Central da UFRGS

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23 de abril: Dia do Livro e dos Direitos Autorais

Em 1995, a Conferência Geral da UNESCO declarou o dia 23 de abril como o Dia Mundial do Livro e dos Direitos Autorais para prestar uma homenagem aos livros e aos autores de todo o mundo, além de um incentivo à leitura!

O dia 23 de abril é a data em que vários autores proeminentes, como William Shakespeare e Miguel de Cervantes morreram. Assim, é uma data simbólica na literatura mundial.

#DireitosAutorais

via Biblioteca Central da UFRGS

Disponível em: https://www.ufrgs.br/bibliotecacentral/23-de-abril-dia-do-livro-e-dos-direitos-autorais/

Declaração da IFLA sobre os princípios fundamentais sobre bibliotecas e direitos autorais / IFLA

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Declaração da IFLA sobre os princípios fundamentais sobre bibliotecas e direitos autorais

Esta declaração enquadra o trabalho da IFLA sobre direitos autorais, e em particular o do Comitê Consultivo sobre Direitos Autorais e outros Assuntos Legais. Ela complementa os materiais e trabalhos existentes da IFLA relacionados a direitos autorais, não menos importante no que diz respeito ao Acesso Aberto e acesso para pessoas com deficiências visual, bem como declarações da IFLA sobre outras questões, como liberdade de acesso à informação e liberdade de expressão.

#DireitosAutorais #IFLA

via IFLA

Disponível em: https://repository.ifla.org/items/2a10254a-ba26-4e9b-9f95-9ca685200eed

Thomson Reuters obtém decisão de ‘uso justo’ de direitos autorais de IA contra concorrente antigo / Reuters

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Thomson Reuters obtém decisão de ‘uso justo’ de direitos autorais de IA contra concorrente antigo

As empresas de tecnologia argumentam que os sistemas de IA generativa fazem uso justo de material protegido por direitos autorais ao estudá-lo para aprender a criar novos conteúdos, enquanto os detentores de direitos autorais dizem que as empresas usam seu trabalho para gerar conteúdo concorrente que ameaça seus meios de subsistência.

#DireitosAutorais #UsoJusto #IA #ThomsonReuters

via Reuters

Disponível em: https://www.reuters.com/legal/thomson-reuters-wins-ai-copyright-fair-use-ruling-against-one-time-competitor-2025-02-11/

Biblioteca Nacional reajustará tarifas de registro de direitos autorais após 18 anos / Folha de S. Paulo

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Biblioteca Nacional reajustará tarifas de registro de direitos autorais após 18 anos

Com a nova tabela, o registro de obras por pessoa física passará de R$ 20 para R$ 40, enquanto para pessoa jurídica o valor subirá de R$ 40 para R$ 80. O serviço inclui certidão gratuita do registro.

#DireitosAutorais

via Folha de S. Paulo

Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2024/12/biblioteca-nacional-reajustara-tarifas-de-registro-de-direitos-autorais-apos-18-anos.shtml

Japão vai usar IA para combater pirataria de animes e mangás / Folha de S. Paulo

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Japão vai usar IA para combater pirataria de animes e mangás

De acordo com as autoridades japonesas, a proposta foi inspirada em um programa antipirataria adotado pela Coreia do Sul. A ideia é treinar uma IA para navegar na internet em busca de sites piratas, usando seu sistema de detecção de imagens e textos.

#IA #Pirataria #DireitosAutorais #Mangás #Animes

via Folha de S. Paulo

Disponível em: https://olhardigital.com.br/2024/12/05/cinema-e-streaming/japao-vai-usar-ia-para-combater-pirataria-de-animes-e-mangas/

Pesquisadores do GEDAI analisam Impacto das regras e flexibilidades do Direito Autoral da UE

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Pesquisadores do GEDAI analisam Impacto das regras e flexibilidades do Direito Autoral da UE

O artigo de Wachowicz e Lana ressalta a importância de repensar as normas de direito autoral da UE para garantir um equilíbrio adequado entre interesses comerciais e preservação cultural. Propõem o uso de soft law e outras ferramentas para resolver questões supranacionais sem comprometer as identidades culturais nacionais. Sua análise crítica oferece insights valiosos para pesquisadores e formuladores de políticas interessados em promover uma cultura europeia vibrante e diversificada.

#DireitosAutorais

via GEDAI

Disponível em: https://www.gedai.com.br/pesquisadores-do-gedai-analisam-impacto-das-regras-de-direito-autoral-da-ue-na-cultura-europeia/

Não é só o Mickey: heróis da DC também entrarão em domínio público

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Não é só o Mickey: heróis da DC também entrarão em domínio público

“[…] na próxima década, é esperado que uma enxurrada de quadrinhos não autorizados surjam assim que os direitos autorais expirarem. Por outro lado, produtores de filmes também poderão fazer suas próprias versões dos heróis – assim como já fazem com personagens de domínio público, como Drácula e Robin Hood.”

#DireitosAutorais

via Gizmodo

Disponível em: https://gizmodo.uol.com.br/nao-e-so-o-mickey-herois-da-dc-tambem-entrarao-em-dominio-publico/

Compilação de notícias e Direitos Autorais: Caso Folha de São Paulo v. Linear

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Compilação de notícias e Direitos Autorais: Caso Folha de São Paulo v. Linear

A decisão foi baseada no entendimento de que a reprodução de notícias, colunas e editoriais alheios sem autorização prévia só é permitida com o prévio e expresso consentimento do titular dos direitos autorais, conforme previsto no artigo 29 da Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98).

via GEDAI

#DireitosAutorais #Clipping #CuradoriaDeConteúdo

Disponível em: https://www.gedai.com.br/compilacao-de-noticias-e-direitos-autorais-caso-folha-de-sao-paulo-v-linear/

A ressurreição digital: Quais são os direitos que uma pessoa morta possui?

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A ressurreição digital: Quais são os direitos que uma pessoa morta possui?

A Ressurreição Digital de celebridades falecidas para muitos pode ser considerada uma coisificação do homem, por reduzir a imagem e a memória da pessoa a um produto, um programa ou até mesmo de um avatar em um mundo virtual.

Isso ocorre porque, muitas vezes, a utilização da imagem de pessoas falecidas é feita com o objetivo de lucro e promoção mercadológica, sem levar em consideração a dignidade da pessoa humana e a memória do falecido, ou ainda, as obras intelectuais por eles deixadas.

#RessurreiçãoDigital #DireitosAutorais

via GEDAI

Disponível em: https://www.gedai.com.br/a-ressureicao-digital-quais-sao-os-direitos-que-uma-pessoa-morta-possui/

Meta usou livros protegidos por direitos autorais para treinamento em IA, apesar das advertências de seus próprios advogados, alegam os autores

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Meta usou livros protegidos por direitos autorais para treinamento em IA, apesar das advertências de seus próprios advogados, alegam os autores

Se forem bem-sucedidos, esses casos poderão atenuar a mania da IA generativa, uma vez que poderão aumentar o custo de construção de modelos que consomem muitos dados, obrigando as empresas de IA a compensar artistas, autores e outros criadores de conteúdos pela utilização das suas obras. Ao mesmo tempo, novas regras provisórias na Europa que regulam a inteligência artificial poderiam forçar as empresas a divulgar os dados que utilizam para treinar os seus modelos, expondo-as potencialmente a mais riscos jurídicos.

via Reuters

#DireitosAutorais #IA #Meta

Disponível em: https://www.reuters.com/technology/meta-used-copyrighted-books-ai-training-despite-its-own-lawyers-warnings-authors-2023-12-12/

Plataformas digitais colaborativas e o compartilhamento de materiais protegidos por direitos autorais

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Plataformas digitais colaborativas e o compartilhamento de materiais protegidos por direitos autorais

Análise dos portais: Sci-Hub, Research Gate, AcademiaEdu e Mendeley.

#SciHub #ResearchGate #AcademiaEdu #Mendeley #DireitosAutorais #Pirataria

Disponível em: https://repositorio.ufmg.br/handle/1843/59092